Blog Previdenciário
Atualização Importante para Benefícios Assistenciais: Novas Regras para o BPC/LOAS
A Portaria PRES/INSS nº 1744 de 29 de agosto de 2024 trouxe mudanças significativas na forma como os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; JUIZADO ESPECIAL FEDERAL; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; AÇÃO PROPOSTA CONTRA A UNIÃO; LIMITES CONSTITUCIONAIS (Informativo nº 1187/2025).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; JUIZADO ESPECIAL FEDERAL; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; AÇÃO PROPOSTA CONTRA A UNIÃO; LIMITES CONSTITUCIONAIS Juizado Especial e competência da Justiça…
O que muda na Aposentadoria do INSS em 2025?
Desde que foi aprovada a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103/2019) foram criadas novas exigências para as aposentadorias, cujas regras de transição…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.252, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em: 03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 360 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.252, DE 2 DE…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.251, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em: 03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 360 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.251, DE 2 DE…
JEFs. TNU. Tributário. Portador do vírus HIV assintomático. Proventos de aposentadoria.
Isenção de imposto de renda.
JEFs. TNU. Tributário. Portador do vírus HIV assintomático. Proventos de aposentadoria.Isenção de imposto de renda. Garantia. Tema 321/TNU. A Turma Nacional de Uniformizaçãodos Juizados Especiais…
Licença Maternidade e Salário-Maternidade devem começar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido
Em julgamento realizado no Plenário Virtual o STF conheceu a ação direta de inconstitucionalidade como arguição de descumprimento de preceito fundamental e, ratificando a medida…
Seguro Defeso do Pescador Artesanal
O pescador artesanal (segurado especial do RGPS), que exerce sua atividade profissional, ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou regime de economia familiar, tem direito…